Cunha & de Mello
Advocacia e Consultoria Jurídica
Advocacia e Consultoria Jurídica
Somos uma equipe técnica que preza pela construção de uma relação de confiança com o cliente baseada na transparência, humanidade e honestidade, desenvolvendo um trabalho individualizado e de excelência.
Especializados em direito civil lato sensu, possuímos concreta experiência em seguros (vida, habitacional e DPVAT, por exemplo), planos de saúde, direitos do consumidor, direito digital e proteção de dados, bem como na confecção e análise de contratos.
O nosso objetivo é prestar serviços jurídicos de qualidade em diversas áreas do Direito por meio de uma advocacia preventiva, consultiva ou contenciosa, com toda a dedicação dos sócios, buscando sempre a melhor solução e satisfação do cliente.
Com sede em Brasília/DF, atendemos pessoas físicas e jurídicas em todos os estados do país, atuando judicial e extrajudicialmente (cartórios e administrativo). Além disso, estamos abertos para a formação de parcerias por todo o Brasil.
A escola tem um dever legal de proteger seu filho.
Quando a instituição se omite diante de casos de #Bullying, essa falha de segurança se torna uma questão de Responsabilidade Civil.
Nossa postagem de hoje detalha o que configura a omissão da escola, como funciona o dever de vigilância e quais são os direitos da vítima de buscar reparação por Danos Morais e Materiais.
Omissão tem consequência legal. A hora de buscar justiça é agora.
Quer saber mais? Clique no link da bio e fale com a nossa equipe.
#BullyingNaEscola #ResponsabilidadeCivil #OmissaoEscolar #DireitoEscolar #DireitosDaCrianca #ECA #EstatutodaCriancaeAdolescente #ViolenciaEscolar #DanosMorais #AdvocaciaCivil #DireitoDeFamilia #SegurancaEscolar #Cyberbullying #Escolas #Advogado #Dicajuridica #cunhaedemello
A escola tem um dever legal de proteger seu filho.
Quando a instituição se omite diante de casos de #Bullying, essa falha de segurança se torna uma questão de Responsabilidade Civil.
Nossa postagem de hoje detalha o que configura a omissão da escola, como funciona o dever de vigilância e quais são os direitos da vítima de buscar reparação por Danos Morais e Materiais.
Omissão tem consequência legal. A hora de buscar justiça é agora.
Quer saber mais? Clique no link da bio e fale com a nossa equipe.
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O ECA Digital representa um avanço fundamental na defesa dos direitos da infância e adolescência. Sua empresa deve estar na vanguarda da responsabilidade digital. Conte com nosso escritório para garantir que sua atuação no ambiente online esteja em total harmonia com o novo Estatuto, transformando desafios legais em oportunidades de confiança e segurança.
Estamos à disposição para consultas e para desenvolver uma estratégia jurídica personalizada.
#DireitoDaCriancaEdoAdolescente #ECADigital #DireitoDigital #LGPD #ProtecaoDeDados #RegulacaoDigital #RedesSociais #JogosEletronicos #SegurancaOnline #ProtecaoInfantil #AdultizacaoNao #InternetSegura #ControleParental #SaudeMentalDigital #cunhaedemello
O ECA Digital representa um avanço fundamental na defesa dos direitos da infância e adolescência. Sua empresa deve estar na vanguarda da responsabilidade digital. Conte com nosso escritório para garantir que sua atuação no ambiente online esteja em total harmonia com o novo Estatuto, transformando desafios legais em oportunidades de confiança e segurança.
Estamos à disposição para consultas e para desenvolver uma estratégia jurídica personalizada.
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A educação é um ato de amor e de coragem, mas também de responsabilidade legal!
Muitos pais não sabem, mas a escola (especialmente a particular) possui Responsabilidade Civil Objetiva perante os alunos. Isso significa que, em caso de acidentes, bullying ou omissão de cuidado, a culpa da instituição é presumida durante o período em que a criança ou adolescente está sob sua guarda.
Mais do que apenas reparar, o Direito exige que a escola tenha uma função preventiva, adotando ações ativas contra a violência e pela segurança.
Quer entender a fundo o dever de cuidado das escolas e como proteger seu filho legalmente?
Leia o post completo e entre em contato com nossos especialistas através do link da bio.
#ResponsabilidadeCivil #DireitoEducacional #DireitoDeFamília #ECA #EstatutoDaCriançaEdoAdolescente #Bullying #OmissãoEscolar #ResponsabilidadeDasEscolas #DireitoDoConsumidor #ProteçãoInfantil #cunhaedemello
A educação é um ato de amor e de coragem, mas também de responsabilidade legal!
Muitos pais não sabem, mas a escola (especialmente a particular) possui Responsabilidade Civil Objetiva perante os alunos. Isso significa que, em caso de acidentes, bullying ou omissão de cuidado, a culpa da instituição é presumida durante o período em que a criança ou adolescente está sob sua guarda.
Mais do que apenas reparar, o Direito exige que a escola tenha uma função preventiva, adotando ações ativas contra a violência e pela segurança.
Quer entender a fundo o dever de cuidado das escolas e como proteger seu filho legalmente?
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Proteja seu bolso e seus direitos!
Em épocas de grandes ofertas como a #BlackFriday, a empolgação não pode vir antes da segurança. Antes de clicar em "Comprar", lembre-se que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante seus direitos, mas é você quem deve estar atento!
Confira os pontos cruciais para suas compras serem seguras e vantajosas:
✅ Direito de Arrependimento: 7 dias para desistir de compras online, sem justificativa. ✅ Publicidade Enganosa é Crime: Fique atento à "metade do dobro". Pesquise o histórico de preços! ✅ Prazo de Entrega: O fornecedor deve cumprir a data combinada.
Cuidado com links suspeitos, sites desconhecidos e ofertas boas demais para serem verdade! A prevenção é o seu melhor contrato.
Para mais detalhes sobre seus direitos e como evitar fraudes, confira nosso post completo!
#DireitoDoConsumidor #CDC #CompraSegura #ConsumoConsciente #ProtecaoDoConsumidor #BlackFriday #Ofertas #Advocacia #cunhaedemello
Proteja seu bolso e seus direitos!
Em épocas de grandes ofertas como a #BlackFriday, a empolgação não pode vir antes da segurança. Antes de clicar em "Comprar", lembre-se que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante seus direitos, mas é você quem deve estar atento!
Confira os pontos cruciais para suas compras serem seguras e vantajosas:
✅ Direito de Arrependimento: 7 dias para desistir de compras online, sem justificativa. ✅ Publicidade Enganosa é Crime: Fique atento à "metade do dobro". Pesquise o histórico de preços! ✅ Prazo de Entrega: O fornecedor deve cumprir a data combinada.
Cuidado com links suspeitos, sites desconhecidos e ofertas boas demais para serem verdade! A prevenção é o seu melhor contrato.
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Encontrou lançamentos estranhos na sua fatura? É uma situação frustrante, mas você precisa saber: a lei está do seu lado.
Como especialistas em Direito do Consumidor, alertamos: a instituição financeira tem responsabilidade pela segurança das transações. Se o banco falhar e te cobrar indevidamente, ou pior, negativar seu nome, isso pode gerar Dano Moral!
Não pague por fraudes! Proteja seu patrimônio e sua tranquilidade. O primeiro passo é contestar imediatamente e fazer um B.O. Se o problema persistir, a via judicial é o caminho para garantir o cancelamento das cobranças e a devida indenização.
Precisa de ajuda para resolver esse problema com seu cartão? Clique no link da bio e fale com a nossa equipe!
#DireitoDoConsumidor #CompraNaoReconhecida #FraudeCartaoDeCredito #DanoMoral #CartaoDeCredito #Advocacia #AssessoriaJuridica #DireitoBancario #Consumidor #Justiça #SeusDireitos #ResolucaoDeProblemas #Chargeback #GolpeFinanceiro #cunhaedemello
Encontrou lançamentos estranhos na sua fatura? É uma situação frustrante, mas você precisa saber: a lei está do seu lado.
Como especialistas em Direito do Consumidor, alertamos: a instituição financeira tem responsabilidade pela segurança das transações. Se o banco falhar e te cobrar indevidamente, ou pior, negativar seu nome, isso pode gerar Dano Moral!
Não pague por fraudes! Proteja seu patrimônio e sua tranquilidade. O primeiro passo é contestar imediatamente e fazer um B.O. Se o problema persistir, a via judicial é o caminho para garantir o cancelamento das cobranças e a devida indenização.
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Comodidade sim, mas vulnerabilidade nunca! Mantenha a guarda alta e seus direitos assegurados.
Leia nosso post completo e saiba como comprar com inteligência e proteção legal.
Precisa de ajuda? Clique no link da bio e fale com a nossa equipe!
#DireitoDoConsumidor #ComprasOnline #CDC #DireitoDeArrependimento #SegurancaDigital #DireitoOnline #AdvocaciaDigital #DicasJuridicas #cunhaedemello
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Leia nosso post completo e saiba como comprar com inteligência e proteção legal.
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SUA HOLDING ESTÁ PREPARADA PARA O DIVÓRCIO?
Fale com nossos especialistas e saiba como podemos te ajudar!
#HoldingFamiliar #HoldingPatrimonial #PartilhaDeBens #BlindagemPatrimonial #PlanejamentoSucessório #DireitoSocietário #cunhaedemello
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Fale com nossos especialistas e saiba como podemos te ajudar!
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Conclusão: Não Espere a Lei Bater à Porta
A Reforma Tributária não é apenas um desafio; é um catalisador para a ação. O risco de manter uma holding familiar sem a devida atualização é a perda de eficácia de seu propósito central: a proteção e a perenidade do patrimônio.
Fale com um de nossos advogados e garanta que sua Holding Familiar não seja um passivo, mas sim uma fortaleza contra as incertezas da nova era tributária brasileira.
#holding #holdingfamiliar #ReformaTributária #PlanejamentoSucessório #BlindagemPatrimonial #ITCMD #SucessãoPatrimonial #cunhaedemello
Conclusão: Não Espere a Lei Bater à Porta
A Reforma Tributária não é apenas um desafio; é um catalisador para a ação. O risco de manter uma holding familiar sem a devida atualização é a perda de eficácia de seu propósito central: a proteção e a perenidade do patrimônio.
Fale com um de nossos advogados e garanta que sua Holding Familiar não seja um passivo, mas sim uma fortaleza contra as incertezas da nova era tributária brasileira.
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Brasília, Distrito Federal
Telefone : (61) 99870-1618